Façam uma nova constituição

A OAB, boa parte da classe política e mais gente importante posicionaram-se contra a convocação de uma assembleia constituinte para fazer a reforma política; mas sou da OAB; ela não me ouviu e penso a favor de uma constituinte sem limitações. Por quê? Porque a CF/1988, mesmo sendo feita por um congresso constituinte não exclusivo, ou seja, que continuou após o feitio da carta, não mais existe há muito tempo. Remendaram-na a torto e à "direita", pra atender aos interesses dos diversos lobbies que infestam o Congresso e intermedeiam verbas.

Já na época de FHC, aviltando a carta magna de 1988, quebrou-se o direito da nação ao petróleo explorado no Brasil. Resultado, as petroleiras extraem hoje o petróleo do subsolo, depois de estudos, muitos feitos pela Petrobrás e pagos em grande parte pelo erário público, e esse petróleo torna-se delas, exclusivamente delas. Dão uma merreca a título de royalties aos Estados. Merreca que não cobre os danos ao meio ambiente quando ocorrem, como aconteceu recentemente com o vazamento da Chevron. Petróleo extraído é matéria prima. Como se concebe entregar uma matéria prima a uma indústria de petróleo de forma gratuita? É o que, de forma absurda, fazemos, com respaldo no constituição.

Na mineração aconteceu coisa parecida. Respaldadas por PECs entreguistas e após a "doação" vergonhosíssima da maior mineradora do mundo pelos tucanos, as mineradoras fazem hoje o que querem com o minério extraído, que passou a ser delas e não da União. Ficam com a matéria prima, minério de ferro, de graça. Pagam uma ninharia em forma de royalties para Minas Gerais (ferro de Itabira) e Pará (ferro de Carajás); uma merreca pras minas de nióbio de Araxá-MG. Nióbio, minério extremamente estratégico, a ponto de os EUA considerarem Araxá, um dos 100 pontos do mundo mais importantes e, portanto, mais vulneráveis a ataques terroristas. Não foi à toa que ações da mineradora de nióbio de Araxá são disputadas por empresas chinesas. Enquanto isso, os governos de Minas Gerais e Pará vergonhosamente silenciam sobre a espoliação mineral dos seus territórios. Por muito menos, Tiradentes revoltou-se e foi enforcado. Também, no governo recente lulista, houve entregas vergonhosas de campos de petróleo, por exemplo, para empresas do grupo do Sr. X. que se tornou, de uma hora pra outra, um dos homens mais ricos do mundo.

Ainda mais vilipendiou-se a constituição privatizando-se, a preços vis, companhias telefônicas, de energia, mineradoras, siderúrgicas. Dinheiro do povo investido por realizações que remontam a Getúlio Vargas. Também no governo FHC, tiraram a limitação constitucional dos juros, sob o argumento falacioso de que não se deve estabelecer limites a taxas de juros. Pela versão original da CF/1988, tinha-se uma limitação já nas alturas de 12% reais ao ano, nível que país desenvolvido nenhum do mundo topa pagar. Mesmo assim, retiraram o limite pra atender rentistas e banqueiros. Resultado, amargamos durante anos a maior taxa de juros reais do planeta, taxas estratosféricas que rendem grana muita prum magote de plutocratas que não dão um prego numa barra de sabão para obtê-la.

Acredito, e ainda farei um levantamento provando, que a estratosférica baba paga durante esse tempo todo aos desocupados de famílias ricas, que ainda ousam chiar contra o famélico bolsa-família, daria pra construir na casa dos milhares, eu digo milhares, de estádios de futebol padrão FIFA. E ainda assim falam desses estádios como se fossem a quintessência do atraso. Estádios e infraestrutura (viadutos, túneis, vias, metrôs etc.) perdurarão depois da copa, enquanto a baba paga dos juros, migrou definitivamente pruns poucos bolsos de desocupados felizes que compõem a plutocracia nacional. 

E ninguém diz nos protestos que a Presidenta Dilma, por ter ousado diminuir os juros, por não ter assinado a famigerada "Carta aos Banqueiros", digo, "Carta aos Brasileiros"; ao baixá-los significativamente, os juros, gerou economias capazes de pagar vários estádios padrão FIFA, sem que nada das previsões fantasmagóricas pessimistas de analistas globais acontecessem na economia do país. E o Brasil seguiu normal com juros menos incivilizados. 

Dá pra mim encher cadernos e mais cadernos explicando, até com números, porque sou a favor de uma nova constituinte que, de forma diferente do que a presidenta queria, pois seria restrita a reforma política, desejo eu uma constituinte completa, sem limitações. Ora, esse congresso que aí está só remedeia, pouco e ruim, ainda assim quando ouve o clamor popular. Passado tal clamor, continuará se apropriando de verbas públicas, criando assessorias, aumentando suas despesas pessoais, fragmentando municípios para criar estruturas políticas que saciem a cupidez voluptuosa dos asseclas partidários, seja de que cor se vistam: azuis, vermelhos, verdes ou amarelos. 

Por fim, pra não encher mais o saco de quem já está de saco cheio de bordões vários, paro por aqui, mas peço em alto e bom som: façam uma nova constituição, com congressistas eleitos somente para esse fim e que renunciariam de forma perene a ocupação de cargos políticos, pois com a constituição atual e com o congresso que aí está, não se vai a lugar nenhum.

George Alberto de Aguiar Coelho