Nas redes, vejo acusações várias contra pessoas diversas ligadas a partidos políticos. O time de azul, Squadra Azzurra, posta uma mansão, que é uma universidade pública de agronomia em São Paulo, e diz que é do fulano, que a teria comprado de porteira fechada com todo gado zebuíno branco dentro; também posta um avião, parecido com um morcego, de última geração e diz que foi o último brinquedo adquirido pelo filho do cicrano que ambos voariam nele feito uns csares tupiniquins. O time de encarnado, La Roja, não faz por menos: posta a foto dum candidato a cargo alto, diz que teria afanado a Viúva em R$ 4,3 bilhões de reais da saúde e otras cositas más, que acusações brabas é o que não falta, nessa época de chutar o pau da barraca no Brasil de hoje. Mas fica só nisso. Tanto a acusação azurra como a roja não saem disso. Falta substância, faltam provas.
Quer saber, de verdade, quem é quem? É só acabar com o sigilo bancário e fiscal. Sigilo, marco da democracia? Uma ova. Sigilo foi coisa inventada por banqueiros da Suiça pra proteger chefões nazistas que se locupletavam em cima dos judeus durante a segunda guerra mundial. Até muito ouro arrancado de dente de judeu em campo de concentração era armazenado por marechais da SS em cofres de banqueiros suíços, protegidos por conta numerada, blindados pela invenção do sigilo bancário. E por conta do sigilo bancário/fiscal muito bandido não vai preso, porque quebrar o sigilo de uma pessoa legalmente só pode por autorização judicial. Quebrar o sigilo? A polícia não pode fazê-lo; o Ministério Público também não e nenhum outro órgão do estado. Somente o Juiz, baseado em pedido suportado por investigação substanciosa e restritamente feita. E, sabe como é, se a investigação não estiver de forma rigorosíssima dentro da lei, pode-se alegar ilegalidade, e aí toda a longa investigação policial, obtida com vultosos custos do erário, é dizer do povo, vai por águas abaixo.
Saber se existe alguma falha na investigação policial? Ora, mas qual investigação policial não tem falhas? Falha é coisa natural, humana; uma investigação policial naturalmente reflete isso, sempre tem falhas. Mas se tais falhas comprometem o processo, tal decisão passa pelo aspecto subjetivo do Juiz. Se este não é neutro, e muitos não o são, corre-se o risco de entrarmos naquele dito "Aos inimigos, os rigores da lei."Assim penso ter acontecido com a Operação Satiagraha. O país assaltado de forma astronômica por meliantes do colarinho branco e a operação é descartada, simplesmente porque não se teria obedecido com rigor os trâmites legais. A forma (processo) se sobrepõe ao conteúdo (investigação), afogando-o na praia. Há sobre isso até uma bela teoria jurídica pra respaldar tal pensamento supostamente cartesiano, que me parece insossa: a teoria dos frutos podres. É assim: um fruto podre posto num cesto contamina os demais. Ora, ora! Com fulcro em tal teoria, ou melhor na lei, a bandidagem se aproveita, contrata especialistas jurídicos de renome e de peso, e passa a impugnar o trabalho do ministério público ou policial cozinhando o galo desmedidamente. E dentre estas impugnações, certamente a maior refere-se a quebra de sigilo bancário e/ou fiscal sem autorização judicial.
Saber se existe alguma falha na investigação policial? Ora, mas qual investigação policial não tem falhas? Falha é coisa natural, humana; uma investigação policial naturalmente reflete isso, sempre tem falhas. Mas se tais falhas comprometem o processo, tal decisão passa pelo aspecto subjetivo do Juiz. Se este não é neutro, e muitos não o são, corre-se o risco de entrarmos naquele dito "Aos inimigos, os rigores da lei."Assim penso ter acontecido com a Operação Satiagraha. O país assaltado de forma astronômica por meliantes do colarinho branco e a operação é descartada, simplesmente porque não se teria obedecido com rigor os trâmites legais. A forma (processo) se sobrepõe ao conteúdo (investigação), afogando-o na praia. Há sobre isso até uma bela teoria jurídica pra respaldar tal pensamento supostamente cartesiano, que me parece insossa: a teoria dos frutos podres. É assim: um fruto podre posto num cesto contamina os demais. Ora, ora! Com fulcro em tal teoria, ou melhor na lei, a bandidagem se aproveita, contrata especialistas jurídicos de renome e de peso, e passa a impugnar o trabalho do ministério público ou policial cozinhando o galo desmedidamente. E dentre estas impugnações, certamente a maior refere-se a quebra de sigilo bancário e/ou fiscal sem autorização judicial.
Não estou aqui afazendo apologia da quebra do sigilo afrontando uma norma constitucional, não. Lei posta tem de ser respeitada, embora não se concorde com ela. Estou aqui é discutindo - e a discussão e exposição de ideias é um princípio de qualquer constituição democrática - os resultados nefastos que se alcançam com essa disposição constitucional que é aplaudida, diga-se de passagem, pela maioria dos juristas. Estou é querendo que se acabe com essa anomalia - pois a meu ver é contra o princípio da transparência - coisa criada, como disse antes, por banqueiros suíços na época dos nazistas para protegê-los. Imagino o custo extraordinário do erário público para manter tal disposição legal.
Assim, penso que o sigilo bancário e fiscal protege muito, mas muito mais mesmo, bandido do que gente de bem. Servidores públicos, por exemplo, têm suas contas abertas na internet. Vou chutar: 99% da população, se tiver algum dinheiro em banco, é só merreca. Então, emblematicamente, pra proteger a mufunfa dos 1% restantes, criou-se o sigilo bancário e fiscal. A bandidagem penhoradamente agradece.
Sigilo bancário e fiscal é legal, mas coisa nada justa com a sociedade.
Sigilo bancário e fiscal é legal, mas coisa nada justa com a sociedade.
George Alberto de Aguiar Coelho
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